A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recusoumodo demo tigre， nesta terça-feira (4)， a tese do chamado racismo reverso， ou seja， discriminação contra pessoas brancas por conta da cor da pele.

No caso concreto， o colegiado anulou todos os atos de um processo por injúria racial movido contra um homem negro， acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de "escravista cabeça branca europeia".

O relator do caso， ministro Og Fernandes， afirmou que o crime de injúria racial protege grupos minorizados e historicamente discriminados.

Os melhores jogos de apostas online. Bônus Exclusivos para você apostar em site de apostas. Bônus de até R$1000 para jogar agora com SportingBet. 18+ jogue com responsabilidade. Seguro. 24/7. Ministro Og Fernandes， do STJ， em sessão do TSE - Roberto Jayme - 3.mai.2019/TSE

"Não é possível acreditar que a população brasileira branca possa ser considerada como minoritária. Por conseguinte， não há como a situação narrada nos autos corresponder ao crime de injúria racial"， afirmou o ministro.

De acordo com Og Fernandes， é perfeitamente possível haver ofensas de negros contra brancos. Mas quando a ofensa é baseada exclusivamente na cor da pele， tais crimes contra a honra teriam outro enquadramento que não o de injúria racial.

Na discussão， o Ministério Público de Alagoas entrou com o processo contra o homem negro por ele ter chamado um italiano， por meio de aplicativo de mensagens， de "escravista cabeça branca europeia". A troca de mensagens teria ocorrido após o réu trabalhar sem receber para o estrangeiro.

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Og Fernandes afirmou que a interpretação das normas deve considerar a realidade concreta e a proteção de grupos minoritários， conforme diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O protocolo reconhece o racismo como um fenômeno estrutural baseado na hierarquia racial historicamente imposta por grupos dominantes. Com base no documento， o ministro destacou que a injúria racial só se configura quando há uma relação de opressão histórica， o que não está presente no caso analisado.

Og Fernandes mencionou também a Lei de Crimes Raciais， segundo a qual a interpretação das normas sobre crimes raciais deve tratar como discriminatória "qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento， humilhação， vergonha， medo ou exposição indevida， e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor， etnia， religião ou procedência".

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