jogo tigre Trump não pode demitir chefe de órgão que protege delatores, diz Suprema Corte

data de lançamento:2025-03-13 12:04    tempo visitado:163

A Suprema Corte dos Estados Unidos, em sua primeira decisão sobre as prerrogativas do presidente Donald Trump em seu segundo mandatojogo tigre, afirmou nesta sexta-feira (21) que ele não pode, ao menos por enquanto, remover um funcionário do governo que lidera a agência de fiscalização responsável por proteger delatores de irregularidades no poder público.

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A breve ordem da corte —não assinada—, no entanto, indica que o tribunal pode em breve retornar ao assunto, e observa que a ordem de restrição temporária dada por um juiz de primeira instância para proteger o chefe do órgão, o advogado Hampton Dellinger, está prevista para expirar na próxima semana.

Um grupo de juízes está em pé em uma sala, todos vestindo togas pretas. Eles parecem estar em um momento de reflexão ou cerimônia. À esquerda, um juiz de pele escura está com as mãos unidas. Ao centro, um juiz de pele clara está com uma expressão séria. À direita, uma juíza de cabelo encaracolado também está em pé, observando. Ao fundo, há uma pintura emoldurada na parede. Juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos durante posse de Donald Trump, em janeiro - Chip Somodevilla - 20.jan.25/Pool via Reuters

As juízas Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson, indicadas por democratas, disseram que rejeitariam o pedido da gestão Trump para intervenção imediata da Suprema Corte na ordem temporária emitida pela Justiça. Os juízes Neil Gorsuch e Samuel Alito, ambos indicados por republicanos, apresentaram discordância.

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A maioria, escreveu Gorsuch, presumivelmente decidiu dessa forma porque geralmente não cabe recurso a ordens de restrição temporária como a do caso.

A ordem da corte ocorre em meio a uma enxurrada de decretos presidenciais, incluindo alguns que tentam demitir milhares de funcionários federais, muitos deles em funções há muito consideradas protegidas de demissão sumária.

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Dellinger serviu como chefe do Escritório de Conselheiro Especial, órgão criado pelo Congresso em 1978 para proteger os delatores do governo.

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A lei diz que o conselheiro deve ser confirmado pelo Senado, serve por um mandato de cinco anos e "pode ser removido pelo presidente apenas por ineficiência, negligência no dever ou má conduta no cargo."

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Dellinger, que foi confirmado no cargo no ano passado, durante a gestão de Joe Biden, foi demitido por um funcionário do governo Trump em um email lacônico no 7 de fevereirojogo tigre, sem justificativa.